Fórum de Assu seleciona estagiários no período de 22 a 26/02/2010

Confira o edital na íntegra:

E D I T A L Nº 001/2010

(SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA COMARCA DE ASSU)

A Excelentíssima Senhora Doutora Suzana Paula de Araujo Dantas Corrêa, Juíza Diretora do Foro da Comarca de Assu, Estado do Rio Grande do Norte, considerando o Convênio Institucional firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Prefeitura Municipal de Carnaubais, TORNA PÚBLICO que no período de 22 a 26/02/2010, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, na Secretaria da Direção do Foro, localizada no Fórum “João Celso Filho”, sito a Rua Dr. Luiz Carlos, nº 230 – Novo Horizonte, Assu/RN, estarão abertas inscrições de estudantes, a partir do 5º período do curso de graduação superior de Direito, visando o preenchimento de 03 (três) vagas vinculado ao convênio referenciado acima, consoante requisitos abaixo:

a) A inscrição será gratuita e poderá ser requerida em formulário próprio, devendo ser juntada, no ato da inscrição:

- Histórico acadêmico universitário, expedido pela instituição de ensino;

- Declaração de rendimentos acadêmicos (I.R.A. ou equivalente), emitida pela instituição de ensino, em expressão aritmética (nota) que demonstra o aproveitamento do candidato atinente às disciplinas cumpridas no curso;

- Declaração de matricula atualizada fornecida pela instituição de ensino;

- Cópia da Cédula de Identidade e do CPF.

b) Os candidados deverão está cursando a partir do 5º período do curso de Direito.

c) Serão considerados aptos os candidados que atenderem os requisitos de admissibilidade dos itens “a” e “b”.

d) A classificação obedecerá como critério nota expressa na Declaração de Rendimento Acadêmico, informada pela instituição de ensino, na qual se encontra regularmente matriculado, estando apto o candidado que contiver o maior rendimento.

e) Em caso de empate, prevalece o candidato que apresentar o maior número de disciplinas cumpridas, e após, ainda persistindo o empate, o candidato que apresentar as melhores notas somadas nas disciplinas de Processo Civil e Processo Penal.

f) O candidado que contiver maior nota e que for convocado para o efetivo exercício das atividades de estágio, por motivo de qualquer natureza, não esteja apto a fazê-lo, no prazo de 05 (cinco) dias, será excluído, e chamado os demais em na ordem classificatória.

g) Os resultados serão divulgados após as 17:30 horas do dia 26/02/2010, sendo o candidato classificado imediatamente convocado para iniciar suas atividades no dia 01/03/2010.

h) Os casos omissos serão decididos pela Direção do Foro da Comarca de Assu.

i) O presente estágio será regulado pela 11.788/2008 e Resolução nº 013/2009-TJ, de 06 de maio de 2009, no que couber.

j) Publique-se.

Assu/RN, 19 de fevereiro de 2010.

SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA

Juíza Diretora do Foro

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